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    Jovem de 16 anos foi assassinado próximo ao Açude da Manhosa em Santa Cruz do Capibaribe

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    3 coisas para fazer depois de se conectar a um novo roteador.

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    Ricardo nomeia 73 concursados da Polícia Civil e 29 novos agentes penitenciários

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    Programação completa da 14ª Corrida de Jegue de Zabelê-PB.

  • quarta-feira, 23 de abril de 2014

    Mais um homicídio aconteceu em Santa Cruz do Capibaribe. O crime ocorreu na manhã desta terça-feira (22), em um matagal próximo ao Açude da Manhosa em Santa Cruz do Capibaribe, Agreste de Pernambuco.

    Um jovem identificado como Paulo Sérgio da Silva, 16 anos, foi assassinado a tiros. A vítima era filho do popular conhecido como "Cabelo de Ouro".

    Do Blog Merece Destaque
    Fotos: Almir das Neves

    Jovem de 16 anos foi assassinado próximo ao Açude da Manhosa em Santa Cruz do Capibaribe

    Posted at  15:17  |  in  Noticias  |  Continue lendo ...»

    Mais um homicídio aconteceu em Santa Cruz do Capibaribe. O crime ocorreu na manhã desta terça-feira (22), em um matagal próximo ao Açude da Manhosa em Santa Cruz do Capibaribe, Agreste de Pernambuco.

    Um jovem identificado como Paulo Sérgio da Silva, 16 anos, foi assassinado a tiros. A vítima era filho do popular conhecido como "Cabelo de Ouro".

    Do Blog Merece Destaque
    Fotos: Almir das Neves

    OS ÍNDICES SOBRE O BRASIL – QUE DEBATE INTERESSA?

    O quadro de estiagem fez com que o governo da Paraíba voltasse a prorrogar o decreto de situação de emergência em 170 cidades da região do semiárido do estado. O decreto foi publicado nesta quarta-feira (23) no Diário Oficial do Estado e a prorrogação é válida por mais 180 dias. O prazo decretado anteriormente se encerraria no dia 30 de abril.

    No decreto, o governador Ricardo Coutinho afirma que a seca que vem atingindo a região é a maior dos últimos 80 anos. Segundo ele, o fenômeno climático tem gerado danos à saúde e à subsistência em diversos municípios e gerado prejuízos nos setores de agricultura e pecuária.
    De acordo com o IBGE, os agricultores paraibanos que plantaram em 2013 tiveram perdas superiores a 95% na produção por conta da estiagem. Segundo os dados, no período de janeiro a agosto de 2013 as chuvas tiveram distribuição bastante irregular, tanto no que se refere à distribuição como na intensidade, em todas as regiões da Paraíba.

    Com a situação de emergência, o poder executivo fica autorizado a abrir crédito extraordinário para fazer face aos problemas existentes. Ela também permite que sejam dispensados de licitações os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, locação de máquinas e equipamentos e também de prestação de serviços e obras relacionadas com os problemas causados pela estiagem.
    Cariri Ligado

    Seca faz Paraíba prorrogar estado de emergência em 170 cidades

    Posted at  15:03  |  in  Noticias  |  Continue lendo ...»

    OS ÍNDICES SOBRE O BRASIL – QUE DEBATE INTERESSA?

    O quadro de estiagem fez com que o governo da Paraíba voltasse a prorrogar o decreto de situação de emergência em 170 cidades da região do semiárido do estado. O decreto foi publicado nesta quarta-feira (23) no Diário Oficial do Estado e a prorrogação é válida por mais 180 dias. O prazo decretado anteriormente se encerraria no dia 30 de abril.

    No decreto, o governador Ricardo Coutinho afirma que a seca que vem atingindo a região é a maior dos últimos 80 anos. Segundo ele, o fenômeno climático tem gerado danos à saúde e à subsistência em diversos municípios e gerado prejuízos nos setores de agricultura e pecuária.
    De acordo com o IBGE, os agricultores paraibanos que plantaram em 2013 tiveram perdas superiores a 95% na produção por conta da estiagem. Segundo os dados, no período de janeiro a agosto de 2013 as chuvas tiveram distribuição bastante irregular, tanto no que se refere à distribuição como na intensidade, em todas as regiões da Paraíba.

    Com a situação de emergência, o poder executivo fica autorizado a abrir crédito extraordinário para fazer face aos problemas existentes. Ela também permite que sejam dispensados de licitações os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, locação de máquinas e equipamentos e também de prestação de serviços e obras relacionadas com os problemas causados pela estiagem.
    Cariri Ligado

    Ex-Polegar pede dinheiro aos fãs no Facebook Facebook / Divulgação/MontagemRicardo Costa, ex-baterista do grupo, alegou estar passando por dificuldades financeiras, já procurou ajuda do apresentador Gugu e até cogitou suicídio

    Foto: Facebook / Divulgação / Montagem
    Apesar do sucesso nos anos 1980 e 1990, o ex-baterista do Polegar, Ricardo Costa, usou o seu perfil no Facebook para pedir dinheiro aos fãs. No desabafo, Ricardo afirmou estar passando por sérias dificuldades financeiras e que pode ser despejado da casa onde mora em São Paulo. 

     O proprietário da casa veio receber o aluguel e disse que quer receber até sexta-feira. Caso eu não pague, vai tirar minhas coisas e me colocar na rua  postou.

    O ex-Polegar, que acumula dívidas com banco, prestação de carro e pensão, também sofreu uma desilusão amorosa. 

     Ficamos juntos por dois anos. Ela me ensinou muita coisa, mas me induziu a sair da minha cidade e vir tentar uma nova vida em Taubaté. Porém, chegando aqui, as coisas mudaram. Ela me deixou para ficar com uma pessoa que ela não gosta, mas que tem uma situação melhor que a minha  contou ao colunista Leo Dias, do jornal O Dia. Na entrevista, Ricardo disse que não sabe se a sua atual situação é para que pague o sofrimento que causou a algumas mulheres no passado.

    Ricardo chegou a publicar no Facebook uma imagem com os dizeres "luto eterno". Pensava em cometer suicídio. 

     Coloquei aquilo ali como um anúncio, me vi sem saída e muito deprimido. Não quero me fazer de vítima, mas minha situação é crítica  justificou. 


    Atualmente, o ex-Polegar é chef de cozinha. Em 2010, Gugu o ajudou a montar um restaurante. Ricardo pediu novamente assistência ao apresentador, mas desta vez não foi atendido.

     A advogada do Gugu, Fátima, disse que ele estava desempregado, vendendo terrenos para pagar as próprias contas e que tudo que podia fazer por mim já havia feito. Fiquei desesperado. Consegui o número da casa dele. Todas as vezes que eu ligava e falava meu nome diziam que era engano. Até que, uma vez, liguei e falei que era o Marcelo Augusto, e o Gugu me atendeu. Me senti muito mal por ter a certeza de que ele não queria mesmo falar comigo.



    Rafael Ilha critica ex-colega de banda 
    Em entrevista ao jornal Extra, Rafael questionou a atitude do ex-companheiro de grupo.

     Vocês sabem melhor do que ninguém que de seis em seis meses ele fala que vai se matar, não é? Basta pesquisar, que vão ver o que eu estou dizendo. 

    O ex-vocalista do Polegar ainda criticou o jeito como Ricardo leva a vida.

     Como que um cara que não trabalha quer andar de (carro) Santa Fé? Como alguém que não trabalha aluga casa grande em bairro chique? Ele é um cara bom, mas é muito carente de atenção. Nos seus 44 anos foi muito mimado e se acomodou  concluiu.

    Zero Hora

    Ex-Polegar pede dinheiro aos fãs no Facebook

    Posted at  14:41  |  in  Noticias  |  Continue lendo ...»

    Ex-Polegar pede dinheiro aos fãs no Facebook Facebook / Divulgação/MontagemRicardo Costa, ex-baterista do grupo, alegou estar passando por dificuldades financeiras, já procurou ajuda do apresentador Gugu e até cogitou suicídio

    Foto: Facebook / Divulgação / Montagem
    Apesar do sucesso nos anos 1980 e 1990, o ex-baterista do Polegar, Ricardo Costa, usou o seu perfil no Facebook para pedir dinheiro aos fãs. No desabafo, Ricardo afirmou estar passando por sérias dificuldades financeiras e que pode ser despejado da casa onde mora em São Paulo. 

     O proprietário da casa veio receber o aluguel e disse que quer receber até sexta-feira. Caso eu não pague, vai tirar minhas coisas e me colocar na rua  postou.

    O ex-Polegar, que acumula dívidas com banco, prestação de carro e pensão, também sofreu uma desilusão amorosa. 

     Ficamos juntos por dois anos. Ela me ensinou muita coisa, mas me induziu a sair da minha cidade e vir tentar uma nova vida em Taubaté. Porém, chegando aqui, as coisas mudaram. Ela me deixou para ficar com uma pessoa que ela não gosta, mas que tem uma situação melhor que a minha  contou ao colunista Leo Dias, do jornal O Dia. Na entrevista, Ricardo disse que não sabe se a sua atual situação é para que pague o sofrimento que causou a algumas mulheres no passado.

    Ricardo chegou a publicar no Facebook uma imagem com os dizeres "luto eterno". Pensava em cometer suicídio. 

     Coloquei aquilo ali como um anúncio, me vi sem saída e muito deprimido. Não quero me fazer de vítima, mas minha situação é crítica  justificou. 


    Atualmente, o ex-Polegar é chef de cozinha. Em 2010, Gugu o ajudou a montar um restaurante. Ricardo pediu novamente assistência ao apresentador, mas desta vez não foi atendido.

     A advogada do Gugu, Fátima, disse que ele estava desempregado, vendendo terrenos para pagar as próprias contas e que tudo que podia fazer por mim já havia feito. Fiquei desesperado. Consegui o número da casa dele. Todas as vezes que eu ligava e falava meu nome diziam que era engano. Até que, uma vez, liguei e falei que era o Marcelo Augusto, e o Gugu me atendeu. Me senti muito mal por ter a certeza de que ele não queria mesmo falar comigo.



    Rafael Ilha critica ex-colega de banda 
    Em entrevista ao jornal Extra, Rafael questionou a atitude do ex-companheiro de grupo.

     Vocês sabem melhor do que ninguém que de seis em seis meses ele fala que vai se matar, não é? Basta pesquisar, que vão ver o que eu estou dizendo. 

    O ex-vocalista do Polegar ainda criticou o jeito como Ricardo leva a vida.

     Como que um cara que não trabalha quer andar de (carro) Santa Fé? Como alguém que não trabalha aluga casa grande em bairro chique? Ele é um cara bom, mas é muito carente de atenção. Nos seus 44 anos foi muito mimado e se acomodou  concluiu.

    Zero Hora

    Seguindo passos simples, você aumenta a segurança em torno da sua rede de internet e evita futuras dores de cabeça

    3 coisas para fazer depois de se conectar a um novo roteador 
    (Fonte da imagem: Reprodução/UOL)
    Hoje em dia, roteadores são aparelhos importantes nas casas de muitas pessoas, já que o aparelho é um dos responsáveis por criar uma rede de internet em toda a residência. O problema é que muitos apenas instalam o aparelho e já começam a utilizá-lo sem tomarem precauções para aumentar a segurança do dispositivo.
    Isso facilita a invasão por parte de pessoas mal-intencionadas, o que pode ser perigoso e fazer com que você sofra danos de diferentes tipos. Dessa maneira, o essencial é que sejam tomadas algumas atitudes simples, rápidas e práticas que melhoram a segurança do aparelho e, por consequência, da rede de internet da sua casa.
    Se você não sabe como proceder, não se preocupe. Nós, do Tecmundo, separamos três passos para que você comece a “tratar melhor” o seu roteador.

    1. Mantendo tudo em dia...

    Ao comprar um roteador, é muito importante atualizar o firmware do aparelho. Isso porque você não sabe quanto tempo o dispositivo ficou parado na loja, de modo que um update para consertar qualquer tipo de falha, por exemplo, já pode ter sido lançado. Com isso, você evita problemas que já têm uma solução pronta.

    2. Sim, é bom mudar de senha

    3 coisas para fazer depois de se conectar a um novo roteador 
    (Fonte da imagem: Reprodução/HowtoGeek)

    Os roteadores são vendidos com uma senha-padrão, sendo que normalmente elas não são realmente complexas. Logo, utilizar esse código no seu dia a dia não é aconselhável. Isso porque pessoas mal-intencionadas podem pesquisar pela internet as senhas de determinados modelos de dispositivos para invadi-los — e é claro que isso não seria bom pra você.

    3. Sem acessos longínquos

    Se você utiliza o roteador em casa, é muito provável que não vá precisar acessá-lo remotamente — afinal de contas, você só perceberia um problema estando no mesmo local que o aparelho. Por conta disso, o ideal é que você desabilite essa função, já que ela facilita o acesso de qualquer pessoa que queira ter acesso à sua rede de internet.

    Rodada Bônus!



    3 coisas para fazer depois de se conectar a um novo roteador 
    (Fonte da imagem: Reprodução/Flickr)

    Outro conselho que pode ser dado é o de você alterar o nome da sua rede (SSID, se você preferir). Isso porque o título-padrão pode identificar o modelo do seu roteador, de modo que a outros podem realizar pesquisas na internet, por exemplo, para saber como burlar a segurança do aparelho. No entanto, evite colocar nomes que revelem informações pessoais, como “apto20” ou “casadojoão”.

    Fonte: HowtoGeek

    3 coisas para fazer depois de se conectar a um novo roteador.

    Posted at  14:18  |  in  Tecnologia  |  Continue lendo ...»

    Seguindo passos simples, você aumenta a segurança em torno da sua rede de internet e evita futuras dores de cabeça

    3 coisas para fazer depois de se conectar a um novo roteador 
    (Fonte da imagem: Reprodução/UOL)
    Hoje em dia, roteadores são aparelhos importantes nas casas de muitas pessoas, já que o aparelho é um dos responsáveis por criar uma rede de internet em toda a residência. O problema é que muitos apenas instalam o aparelho e já começam a utilizá-lo sem tomarem precauções para aumentar a segurança do dispositivo.
    Isso facilita a invasão por parte de pessoas mal-intencionadas, o que pode ser perigoso e fazer com que você sofra danos de diferentes tipos. Dessa maneira, o essencial é que sejam tomadas algumas atitudes simples, rápidas e práticas que melhoram a segurança do aparelho e, por consequência, da rede de internet da sua casa.
    Se você não sabe como proceder, não se preocupe. Nós, do Tecmundo, separamos três passos para que você comece a “tratar melhor” o seu roteador.

    1. Mantendo tudo em dia...

    Ao comprar um roteador, é muito importante atualizar o firmware do aparelho. Isso porque você não sabe quanto tempo o dispositivo ficou parado na loja, de modo que um update para consertar qualquer tipo de falha, por exemplo, já pode ter sido lançado. Com isso, você evita problemas que já têm uma solução pronta.

    2. Sim, é bom mudar de senha

    3 coisas para fazer depois de se conectar a um novo roteador 
    (Fonte da imagem: Reprodução/HowtoGeek)

    Os roteadores são vendidos com uma senha-padrão, sendo que normalmente elas não são realmente complexas. Logo, utilizar esse código no seu dia a dia não é aconselhável. Isso porque pessoas mal-intencionadas podem pesquisar pela internet as senhas de determinados modelos de dispositivos para invadi-los — e é claro que isso não seria bom pra você.

    3. Sem acessos longínquos

    Se você utiliza o roteador em casa, é muito provável que não vá precisar acessá-lo remotamente — afinal de contas, você só perceberia um problema estando no mesmo local que o aparelho. Por conta disso, o ideal é que você desabilite essa função, já que ela facilita o acesso de qualquer pessoa que queira ter acesso à sua rede de internet.

    Rodada Bônus!



    3 coisas para fazer depois de se conectar a um novo roteador 
    (Fonte da imagem: Reprodução/Flickr)

    Outro conselho que pode ser dado é o de você alterar o nome da sua rede (SSID, se você preferir). Isso porque o título-padrão pode identificar o modelo do seu roteador, de modo que a outros podem realizar pesquisas na internet, por exemplo, para saber como burlar a segurança do aparelho. No entanto, evite colocar nomes que revelem informações pessoais, como “apto20” ou “casadojoão”.

    Fonte: HowtoGeek


    Perdão e parcelamento de dívidas com IPVA e licenciamento beneficiam mais de 356 mil usuários

    Posted at  13:57  |  in  Noticias  |  Continue lendo ...»


    Um caminhoneiro de 37 anos foi mantido refém por mais de oito horas após um assalto na cidade de Juazeirinho, no Cariri paraibano. De acordo com a Polícia Militar, assaltantes roubaram o caminhão que o homem dirigia e fizeram-no refém na tarde da segunda-feira (21). Ele só foi solto na madrugada da terça-feira (22). A polícia explicou que o veículo foi encontrado abandonado, mas sem a carga, que foi avaliada em cerca de R$ 130 mil.

    Segundo o depoimento do caminhoneiro, por volta das 16h da segunda ele trafegava pelo centro da cidade de Juazeirinho quando um carro preto parou na frente do caminhão que ele dirigia. Dois homens armados saíram do veículo e renderam o condutor do caminhão, obrigando-o a dirigir para um local indicado pelos assaltantes.

    Ao chegar no local indicado, os homens retiraram o motorista do caminhão, que estava carregado com materiais de construção, e o colocaram no carro preto. Segundo a polícia, cerca de oito horas depois, na madrugada da terça, os assaltantes amarraram a vítima e o abandonaram no canteiro da BR-230, próximo à cidade de Soledade, também no Cariri.

    Segundo a PM, por volta das 8h da terça-feira, a vítima conseguiu se soltar e procurou ajuda na estrada, encontrando um carro da polícia que passava pelo local. Ele contou aos policiais sobre o caso e foi encaminhado para a Polícia Civil para prestar depoimentos. A polícia realizou buscas pela região e encontrou o caminhão sem a carga, abandonado em um posto de combustíveis na cidade de Junco do Seridó. Segundo a polícia, um vigilante do posto explicou que uma pessoa chegou com o caminhão, estacionou por volta das 2h30 e saiu em uma Toyota Hilux prata, que já estava no local. Até as 8h desta quarta-feira (23), ninguém foi preso e a carga do caminhão não foi encontrada.
    com G1

    Em Juazeirinho: Caminhoneiro é feito refém por mais de oito horas depois de assalto

    Posted at  13:52  |  in  Noticias  |  Continue lendo ...»

    Um caminhoneiro de 37 anos foi mantido refém por mais de oito horas após um assalto na cidade de Juazeirinho, no Cariri paraibano. De acordo com a Polícia Militar, assaltantes roubaram o caminhão que o homem dirigia e fizeram-no refém na tarde da segunda-feira (21). Ele só foi solto na madrugada da terça-feira (22). A polícia explicou que o veículo foi encontrado abandonado, mas sem a carga, que foi avaliada em cerca de R$ 130 mil.

    Segundo o depoimento do caminhoneiro, por volta das 16h da segunda ele trafegava pelo centro da cidade de Juazeirinho quando um carro preto parou na frente do caminhão que ele dirigia. Dois homens armados saíram do veículo e renderam o condutor do caminhão, obrigando-o a dirigir para um local indicado pelos assaltantes.

    Ao chegar no local indicado, os homens retiraram o motorista do caminhão, que estava carregado com materiais de construção, e o colocaram no carro preto. Segundo a polícia, cerca de oito horas depois, na madrugada da terça, os assaltantes amarraram a vítima e o abandonaram no canteiro da BR-230, próximo à cidade de Soledade, também no Cariri.

    Segundo a PM, por volta das 8h da terça-feira, a vítima conseguiu se soltar e procurou ajuda na estrada, encontrando um carro da polícia que passava pelo local. Ele contou aos policiais sobre o caso e foi encaminhado para a Polícia Civil para prestar depoimentos. A polícia realizou buscas pela região e encontrou o caminhão sem a carga, abandonado em um posto de combustíveis na cidade de Junco do Seridó. Segundo a polícia, um vigilante do posto explicou que uma pessoa chegou com o caminhão, estacionou por volta das 2h30 e saiu em uma Toyota Hilux prata, que já estava no local. Até as 8h desta quarta-feira (23), ninguém foi preso e a carga do caminhão não foi encontrada.
    com G1

    O Projeto de Lei 2.126/2011 passou pelo Senado. Com isso, resta apenas a assinatura de Dilma Rousseff e a publicação no Diário Oficial para entrar em vigor o Marco Civil da Internet, determinando os direitos e deveres de todos os brasileiros conectados – incluindo governos, empresas que fornecem conexão e as que são responsáveis por serviços de e-mail, sites, redes sociais etc.
    Então preste bastante atenção ao texto a seguir, pois ele é uma explicação básica preparada pelo Olhar Digital para tentar deixar o projeto mais claro. Caso prefira, baixe aqui (em .DOC) a versão aprovada na Câmara dos Deputados.
    DIREITOS
    O Marco Civil considera a internet uma ferramenta fundamental para a liberdade de expressão e diz que ela deve ajudar o brasileiro a se comunicar e se manifestar como bem entender, nos termos da Constituição.
    O texto chega a apontar que "o acesso à internet é essencial ao exercício da cidadania". O internauta tem garantia de que sua vida privada não será violada, a qualidade da conexão estará em linha com o contratado e que seus dados só serão repassados a terceiros se ele aceitar - ou em casos judiciais, chegaremos a este tópico.
    NEUTRALIDADE
    Um dos pontos essenciais do Marco Civil é o estabelecimento da neutralidade da rede. Preparamos um texto só para explicar o que significa o termo e você pode conferi-lo aqui. Em linhas gerais, quer dizer que as operadoras estão proibidas de vender pacotes de internet pelo tipo de uso.
    O governo até pode fazer essa discriminação, mas só em duas situações: se ela for indispensável para a prestação dos serviços; ou se serviços de emergência precisarem ser priorizados. Mesmo assim, o presidente que estiver no comando não tem como simplesmente mandar tirar internet de um lugar e botar no outro. Ele precisará consultar o Comitê Gestor da Internet e a Agência Nacional de Telecomunicações.
    GUARDA DE INFORMAÇÕES
    Os provedores de internet e de serviços só serão obrigados a fornecer informações dos usuários se receberem ordem judicial. No caso dos registros de conexão, os dados precisam ser mantidos pelo menos por um ano, já os registros de acesso a aplicações têm um prazo menor: seis meses.
    Qualquer empresa que opere no Brasil, mesmo sendo estrangeira, precisa respeitar a legislação do país e entregar informações requeridas pela Justiça. Caso contrário, enfrentará sanções entre advertência, multa de até 10% de seu faturamento, suspensão das atividades ou proibição de atuação.
    Foi derrubada a obrigatoriedade de empresas operarem com data centers no Brasil ainda na Câmara.
    RESPONSABILIZAÇÃO PELO CONTEÚDO
    A empresa que fornece conexão nunca poderá ser responsabilizada pelo conteúdo postado por seus clientes. Já quem oferece serviços como redes sociais, blogs, vídeos etc. corre o risco de ser culpado, caso não tire o material do ar depois de avisado judicialmente. Por exemplo: se a Justiça mandar o Google tirar um vídeo racista do YouTube e isso não for feito, o Google se torna responsável por aquele material.
    Haverá um prazo para que o conteúdo considerado ofensivo saia de circulação, mas o juiz que cuidar do caso pode antecipar isso se houver “prova inequívoca”, levando em conta a repercussão e os danos que o material estiver causando à pessoa prejudicada.
    OBRIGAÇÕES DO GOVERNO
    Administrações federal, estaduais e municipais terão uma série de determinações a cumprir, caso o Marco Civil se torne realidade. Entre eles estabelecer “mecanismos de governança multiparticipativa, transparente, colaborativa e democrática, com a participação do governo, do setor empresarial, da sociedade civil e da comunidade acadêmica”.
    Os governos serão obrigados a estimular a expansão e o uso da rede, ensinando as pessoas a mexer com a tecnologia para “reduzir as desigualdades” e “fomentar a produção e circulação de conteúdo nacional”.
    Os serviços de governo eletrônico precisarão ser integrados para agilizar processos, inclusive com setores da sociedade, e a internet ainda será usada para “publicidade e disseminação de dados e informações públicos, de forma aberta e estruturada”.
    Por fim, há ainda a preferência por tecnologias, padrões e formatos abertos e livres, e a de se estimular a implantação de centros de armazenamento, gerenciamento e disseminação de dados no Brasil, “promovendo a qualidade técnica, a inovação e a difusão das aplicações de internet, sem prejuízo à abertura, à neutralidade e à natureza participativa”.

    5 pontos essenciais para entender o Marco Civil da Internet

    Posted at  09:19  |  in  Tecnologia  |  Continue lendo ...»

    O Projeto de Lei 2.126/2011 passou pelo Senado. Com isso, resta apenas a assinatura de Dilma Rousseff e a publicação no Diário Oficial para entrar em vigor o Marco Civil da Internet, determinando os direitos e deveres de todos os brasileiros conectados – incluindo governos, empresas que fornecem conexão e as que são responsáveis por serviços de e-mail, sites, redes sociais etc.
    Então preste bastante atenção ao texto a seguir, pois ele é uma explicação básica preparada pelo Olhar Digital para tentar deixar o projeto mais claro. Caso prefira, baixe aqui (em .DOC) a versão aprovada na Câmara dos Deputados.
    DIREITOS
    O Marco Civil considera a internet uma ferramenta fundamental para a liberdade de expressão e diz que ela deve ajudar o brasileiro a se comunicar e se manifestar como bem entender, nos termos da Constituição.
    O texto chega a apontar que "o acesso à internet é essencial ao exercício da cidadania". O internauta tem garantia de que sua vida privada não será violada, a qualidade da conexão estará em linha com o contratado e que seus dados só serão repassados a terceiros se ele aceitar - ou em casos judiciais, chegaremos a este tópico.
    NEUTRALIDADE
    Um dos pontos essenciais do Marco Civil é o estabelecimento da neutralidade da rede. Preparamos um texto só para explicar o que significa o termo e você pode conferi-lo aqui. Em linhas gerais, quer dizer que as operadoras estão proibidas de vender pacotes de internet pelo tipo de uso.
    O governo até pode fazer essa discriminação, mas só em duas situações: se ela for indispensável para a prestação dos serviços; ou se serviços de emergência precisarem ser priorizados. Mesmo assim, o presidente que estiver no comando não tem como simplesmente mandar tirar internet de um lugar e botar no outro. Ele precisará consultar o Comitê Gestor da Internet e a Agência Nacional de Telecomunicações.
    GUARDA DE INFORMAÇÕES
    Os provedores de internet e de serviços só serão obrigados a fornecer informações dos usuários se receberem ordem judicial. No caso dos registros de conexão, os dados precisam ser mantidos pelo menos por um ano, já os registros de acesso a aplicações têm um prazo menor: seis meses.
    Qualquer empresa que opere no Brasil, mesmo sendo estrangeira, precisa respeitar a legislação do país e entregar informações requeridas pela Justiça. Caso contrário, enfrentará sanções entre advertência, multa de até 10% de seu faturamento, suspensão das atividades ou proibição de atuação.
    Foi derrubada a obrigatoriedade de empresas operarem com data centers no Brasil ainda na Câmara.
    RESPONSABILIZAÇÃO PELO CONTEÚDO
    A empresa que fornece conexão nunca poderá ser responsabilizada pelo conteúdo postado por seus clientes. Já quem oferece serviços como redes sociais, blogs, vídeos etc. corre o risco de ser culpado, caso não tire o material do ar depois de avisado judicialmente. Por exemplo: se a Justiça mandar o Google tirar um vídeo racista do YouTube e isso não for feito, o Google se torna responsável por aquele material.
    Haverá um prazo para que o conteúdo considerado ofensivo saia de circulação, mas o juiz que cuidar do caso pode antecipar isso se houver “prova inequívoca”, levando em conta a repercussão e os danos que o material estiver causando à pessoa prejudicada.
    OBRIGAÇÕES DO GOVERNO
    Administrações federal, estaduais e municipais terão uma série de determinações a cumprir, caso o Marco Civil se torne realidade. Entre eles estabelecer “mecanismos de governança multiparticipativa, transparente, colaborativa e democrática, com a participação do governo, do setor empresarial, da sociedade civil e da comunidade acadêmica”.
    Os governos serão obrigados a estimular a expansão e o uso da rede, ensinando as pessoas a mexer com a tecnologia para “reduzir as desigualdades” e “fomentar a produção e circulação de conteúdo nacional”.
    Os serviços de governo eletrônico precisarão ser integrados para agilizar processos, inclusive com setores da sociedade, e a internet ainda será usada para “publicidade e disseminação de dados e informações públicos, de forma aberta e estruturada”.
    Por fim, há ainda a preferência por tecnologias, padrões e formatos abertos e livres, e a de se estimular a implantação de centros de armazenamento, gerenciamento e disseminação de dados no Brasil, “promovendo a qualidade técnica, a inovação e a difusão das aplicações de internet, sem prejuízo à abertura, à neutralidade e à natureza participativa”.

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